Sabará fortalece participação de adolescentes na construção de políticas públicas

CMDCA abre processo para formar Comissão de Participação de Adolescentes, que terá atuação nas discussões e Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Sabará, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), está promovendo ações para ampliar a participação de adolescentes na construção de políticas públicas voltadas à garantia de seus direitos. Uma das iniciativas é a formação da Comissão de Participação de Adolescentes (CPA), espaço destinado ao protagonismo juvenil e à participação direta nas discussões do Conselho.

O processo de seleção prevê a composição de um grupo de até 12 adolescentes, com idade entre 12 e 16 anos na data de lançamento do processo. A proposta busca contemplar diferentes realidades e garantir diversidade entre os participantes.

Inscrições estão abertas até 21 de setembro

As inscrições para o processo de seleção estão abertas até 21 de setembro de 2026. O resultado final está previsto para 29 de setembro, com homologação pelo CMDCA no dia 30 de setembro.

Os interessados podem realizar a inscrição por meio do formulário disponibilizado pelo Conselho: Clique aqui para se inscrever.

Participação poderá ser presencial e virtual

Os integrantes da Comissão poderão participar das atividades de forma presencial e virtual, incluindo encontros, plenárias do CMDCA e ações relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.

Também estão previstas adaptações e recursos para garantir a participação de adolescentes com deficiência, ampliando as condições de acessibilidade durante as atividades.

A CPA poderá apresentar propostas de pautas, campanhas e ações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Os integrantes também poderão participar das plenárias do CMDCA com direito à voz, além de reuniões, seminários e grupos de trabalho relacionados à temática.

Adolescentes terão espaço nas discussões do CMDCA

Segundo o presidente do CMDCA, Roberto dos Santos Pimentel, a participação dos adolescentes pode contribuir para aproximar as políticas públicas da realidade vivenciada por esse público.

“No âmbito das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, a participação da CPA contribui para ampliar a representatividade e a diversidade dos debates, permitindo que as demandas, experiências, opiniões e propostas dos adolescentes sejam consideradas na formulação das deliberações e prioridades da política de promoção, proteção e defesa dos direitos”, afirma.

De acordo com o presidente, a iniciativa também busca fortalecer a legitimidade das decisões e garantir a participação efetiva dos adolescentes na construção das políticas que impactam suas vidas.

Comissão busca representar diferentes realidades

A composição da CPA também pretende assegurar a representação de diferentes grupos e realidades sociais. Entre os públicos contemplados estão meninas, população negra, povos originários e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, adolescentes em acolhimento, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, migrantes e população do campo, entre outros.

A iniciativa reforça a participação social em Sabará e busca ampliar o espaço de crianças e adolescentes nas discussões e na construção de políticas públicas relacionadas aos seus próprios direitos.