Anatel e EAF anunciam fim da limpeza da faixa de 3,5 GHz possibilitando instalação do 5G em todo o Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) concluíram a liberação da faixa de 3,5 GHz em todas as cidades brasileiras com 14 meses de antecedência em relação ao prazo previsto no cronograma original. Esta iniciativa viabiliza a ativação da tecnologia 5G standalone em todo o Brasil e é um marco importante para a expansão da infraestrutura digital do país e para a conectividade de qualidade em áreas urbanas e rurais, conforme o cronograma de implementação das operadoras.

A limpeza da faixa de 3,5 GHz é parte das obrigações estabelecidas no edital do Leilão do 5G, idealizado e conduzido pela Anatel em 2021. As operadoras vencedoras dos blocos nacionais – Claro, TIM e Vivo – foram responsáveis por criar a EAF, entidade administrativa, de nome fantasia Siga Antenado. A entidade atua na operação de limpeza da faixa de 3,5 GHz, na implementação de seis infovias no leito dos rios da Amazônia e na implementação das Redes Privativas e Seguras do Governo Federal.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora. A partir de 2 de dezembro, com a liberação da faixa nos últimos 190 municípios, todos os 5.570 municípios poderão ter a oportunidade de acesso a essa tecnologia.

Para que a liberação da faixa de 3,5 GHz fosse possível, era necessário atuar em duas frentes: mitigação de interferências e desocupação das estações satelitais profissionais (FSS), e migração da TVRO – mudança do sinal de TV transmitido da Banda C para a Banda Ku e instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital nas residências das famílias beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal que já possuem a parabólica tradicional instalada e em funcionamento.

A primeira frente de atuação foi concluída em março de 2024, com mais de dois anos de antecedência. A EAF realizou a desocupação das FSS, atuando em 1.482 estações que operavam na Banda C Estendida pelo Brasil, e mitigou interferências de 19.200 estações que operavam na Banda C em 5 mil cidades. A frente de atuação de TVRO, autorizada para todas as cidades brasileiras, concluiu a operação de limpeza da faixa de 3,5 GHz e possibilitou a implementação da nova geração de internet móvel. Esta entrega, prevista no edital do Leilão do 5G, estava programada para 2026.

A reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (GAISPI), realizada na terça-feira (26), presidida pelo conselheiro da Anatel Vinicius Caram, deliberou sobre a liberação da faixa de 3,5 GHz em todo o território nacional. "A conclusão desta obrigação editalícia com 14 meses de antecedência reflete o sucesso do modelo de implementação de política pública e o comprometimento de todos os agentes em atuar com eficiência e celeridade para levar o 5G o mais rapidamente possível para a população brasileira", afirma Caram.

Para Leandro Guerra, presidente da EAF, a antecipação foi possível graças aos esforços e alinhamentos entre todos os stakeholders: representantes do MCom, da Anatel, das operadoras vencedoras do leilão, da radiodifusão e dos satelitais. "Este avanço é motivo de orgulho para todos os envolvidos, dado o impacto positivo já observado na expansão do 5G standalone, no atendimento das necessidades de famílias de menor renda e, por consequência, no impacto significativo da conectividade resultante das políticas públicas de telecomunicações", afirma Guerra. Também participou  do anúncio o diretor de operações da EAF, Antonio Parrini.

Além disso, a EAF, por meio da marca Siga Antenado, já distribuiu mais de 4,3 milhões de kits gratuitos para a instalação de parabólicas digitais em lares de famílias de baixa renda. Em Minas, a previsão é de que 314 mil famílias. Deste total, mais de 180 mil famílias ainda podem solicitar a troca gratuitamente, garantindo acesso à programação televisiva no novo formato digital.

A substituição é destinada a famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal, desde que a parabólica tradicional esteja instalada e funcionando em casa. A troca é indispensável, pois as parabólicas antigas já começaram a perder funcionalidade com o desligamento do sinal analógico por várias emissoras. Quem não realizar a atualização para a antena digital ficará sem acesso à TV.

Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Como solicitar

Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.

O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

Crédito das fotos: Siga Antenado/Divulgação